Arquivos: Publicações

MercadoLivre é condenado por concorrência desleal

Bernardo Salgado

Valor Econômico, 2025

Arbitragem e Administração Pública combinam?

Por Leonardo Schenk e Danilo Moraes

Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário

Por Leonardo Schenk e Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo.

Portal Migalhas

Tema Repetitivo n. 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão

Por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento

Para o Portal Migalhas

Súmula da jurisprudência do tribunal marítimo: mais uma auspiciosa novidade da corte do mar

Joana Barreto

Coluna Migalhas Marítimas 

Problematizando “ineficiências”: reflexões na fronteira entre inteligência artificial, moderação de conteúdo e discriminação algorítmica, em perspectiva decolonial

Amanda Chami

Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil