Arquivos: Publicações
A teoria do inadimplemento eficiente (efficient breach theory) e o ordenamento jurídico brasileiro
Bernardo Salgado
Inexecução das Obrigações: pressupostos, evolução e remédios”, v. 1, coordenado por Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Editora Processo, 2020
visualizarTutela específica da obrigação de fazer infungível: interfaces entre o CPC/15 e o Direito Civil-Constitucional
Yuri Maciel Araujo
Inexecução das Obrigações: pressupostos, evolução e remédios”, v. 1, coordenado por Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes. Editora Processo, 2020
visualizarA frustração do fim do contrato no direito brasileiro
Bernardo Salgado
Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC, 2020
visualizarRedução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
Bernardo Salgado
Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil
visualizarArbitragem e devido processo legal (sumário)
Yuri Maciel Araujo
Arbitragem e devido processo legal. Editora Almedina, 2021
visualizarDificuldades interpretativas no regime de tratamento de dados pelo poder público: lacunas, contradições e atecnias da LGPD
Daniel Fortes Aguilera e Nicholas Furlan di Biase
Revista Eletrônica da PGE-RJ, 2021
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