(Português) Súmula da jurisprudência do tribunal marítimo: mais uma auspiciosa novidade da corte do mar
Sorry, this entry is only available in Português.
visualizar
Problematizando “ineficiências”: reflexões na fronteira entre inteligência artificial, moderação de conteúdo e discriminação algorítmica, em perspectiva decolonial
Sorry, this entry is only available in Português.
visualizar
(Português) Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
Sorry, this entry is only available in Português.
visualizar
(Português) Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família
Sorry, this entry is only available in Português.
visualizar
(Português) PIS e COFINS em locações: a incidência depende do objeto social da empresa?
Sorry, this entry is only available in Português.
visualizar
(Português) Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Sorry, this entry is only available in Português.
visualizar
Português