EnglishArquivos: Publicações
Problematizando “ineficiências”: reflexões na fronteira entre inteligência artificial, moderação de conteúdo e discriminação algorítmica, em perspectiva decolonial
Amanda Chami
Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
visualizarMera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
Willie Tavares e Elisama Ferreira
Portal Migalhas
visualizarRelativização da Impenhorabilidade do Bem de Família
Por Sérgio Ferrari e Vitória de Souza Torres
Portal Migalhas
visualizarPIS e COFINS em locações: a incidência depende do objeto social da empresa?
Por Leonardo Schenk e Amanda Chami
Portal Migalhas
visualizarCorte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento.
Portal Migalhas
visualizarIndenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ
Por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira
Portal Migalhas
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